Informações Básicas
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HS Code
96140090
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-09
Descrição do Produto (Inglês)
- Other
Unidade Legal
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação (NMF/MFN) | |
| Alíquota de Exportação |
Nota: as alíquotas de acordos FTA (ex.: ACFTA/RCEP/CPTPP 0%) têm precedência sobre as alíquotas NMF; é necessário fornecer o Certificado de Origem (C/O).