- Other

4402900000 · Estrutura do Código HS

44 02 90 00 00
Seção 2 dígitos
Wood and articles of wood; wood charcoal
Wood and articles of wood; cork; basketware and wickerwork
Capítulo 4 dígitos
Wood charcoal (including shell or nut
Posição 6 dígitos
Subposição 10 dígitos
- Other

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
4402900000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-09
Descrição do Produto (Inglês)
- Other
Unidade Legal
kg
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação (NMF/MFN) 20%
Alíquota de Exportação 0%
Nota: as alíquotas de acordos FTA (ex.: ACFTA/RCEP/CPTPP 0%) têm precedência sobre as alíquotas NMF; é necessário fornecer o Certificado de Origem (C/O).
Outros Tributos e Taxas (SST / EXCISE / CESS)
Imposto sobre Vendas SST5%
Nota: SST é o imposto sobre vendas na etapa de importação (5%/10%, etc.); EXCISE é o imposto especial sobre tabaco, bebidas alcoólicas, automóveis, etc.; CESS é o adicional de exportação sobre óleo de palma, etc. Mercadorias isentas conforme o Sales Tax (Goods Exempted From Tax) Order.
AANZFTA
País/Região
Alíquota
澳大利亚
0
新西兰
0
ACFTA
País/Região
Alíquota
中国
0
AINDFTA
País/Região
Alíquota
印度
0
ATIGA
País/Região
Alíquota
东盟成员国
0%
CPTPP
País/Região
Alíquota
澳大利亚
0
文莱
0
加拿大
0
智利
0
日本
0
墨西哥
0
新西兰
0
秘鲁
0
新加坡
0
越南
0
MAFTA
País/Região
Alíquota
澳大利亚
0
MCFTA
País/Região
Alíquota
智利
0
MICECA
País/Região
Alíquota
印度
0
MPCEPA
País/Região
Alíquota
巴基斯坦
0
MYUAECEPA
País/Região
Alíquota
阿联酋
0%
Observações do Acordo:
  • AHKFTA：未列入特惠清单，沿用MFN税率
  • AJCEP：未列入特惠清单，沿用MFN税率
  • AKFTA：未列入特惠清单，沿用MFN税率
  • MNZFTA：未列入特惠清单，沿用MFN税率
  • MTFTA：未列入特惠清单，沿用MFN税率
  • RCEP：未列入特惠清单，沿用MFN税率