Sweet biscuits, whether or not containing cocoa, containing < 8% milkfats (excl. coated or covered with chocolate or cocoa preparations and sandwich biscuits)

1905319900 · Estrutura do Código HS

19 05 31 99 00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR, STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS' PRODUCTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Bread, pastry, cakes, biscuits and other bakers' wares, whether or not containing cocoa; communion wafers, empty cachets of a kind suitable for pharmaceutical use, sealing wafers, rice paper and similar products
Posição 6 dígitos
Sweet biscuits; waffles and wafers
Subposição 8 dígitos
Sweet biscuits, whether or not containing cocoa, containing < 8% milkfats (excl. coated or covered with chocolate or cocoa preparations and sandwich biscuits)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
1905319900
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Sweet biscuits, whether or not containing cocoa, containing < 8% milkfats (excl. coated or covered with chocolate or cocoa preparations and sandwich biscuits)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 9.000 % + EA MAX 24.200 % +ADSZ
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2031/01
Período de Validade da Medida 2005-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Vietnã
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
0.000 % + EAR MAX 24.200 % +ADSZR
Noruega
0.000 % + EAR MAX 24.200 % +ADSZR
Islândia
0.000 % + EAR MAX 24.200 % +ADSZR
Ilhas Faroé
0.000 % + EA MAX 24.200 % +ADSZ
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Tunísia
0.000 % + EA MAX 24.200 % +ADSZ
Argélia
0.000 % + EA MAX 24.200 % +ADSZ
GSP
5.500 % + EA MAX 24.200 % +ADSZ
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.
Cotas Tarifárias (1)
Número de Ordem da CotaPaís/RegiãoTipo de MedidaAlíquotaData Inicial
099015 United States Preferential tariff quota 2.300 % + 4.740 EUR DTN 2026-07-01