Prepared foods obtained from unroasted cereal flakes or from mixtures of unroasted and roasted cereal flakes or swelled cereals (excl. obtained from maize or rice and preparations of the Müsli type based on unroasted cereal flakes)

1904209900 · Estrutura do Código HS

19 04 20 99 00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF CEREALS, FLOUR, STARCH OR MILK; PASTRYCOOKS' PRODUCTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Prepared foods obtained by the swelling or roasting of cereals or cereal products (for example, corn flakes); cereals (other than maize (corn)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour, groats and meal), pre-cooked or otherwise prepared, not elsewhere specified or included
Posição 6 dígitos
Prepared foods obtained from unroasted cereal flakes or from mixtures of unroasted cereal flakes and roasted cereal flakes or swelled cereals
Subposição 8 dígitos
Prepared foods obtained from unroasted cereal flakes or from mixtures of unroasted and roasted cereal flakes or swelled cereals (excl. obtained from maize or rice and preparations of the Müsli type based on unroasted cereal flakes)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
1904209900
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Prepared foods obtained from unroasted cereal flakes or from mixtures of unroasted and roasted cereal flakes or swelled cereals (excl. obtained from maize or rice and preparations of the Müsli type based on unroasted cereal flakes)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 5.100 % + 33.600 EUR DTN
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2204/99
Período de Validade da Medida 2005-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Japão
2.600 % + 16.800 EUR DTN
Vietnã
0.000 %
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
0.000 % + 25.630 EUR DTN
Noruega
0.000 % + 25.630 EUR DTN
Islândia
0.000 % + 25.630 EUR DTN
Ilhas Faroé
0.000 % + 33.600 EUR DTN
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
África do Sul
1.600 % + 33.600 EUR DTN
Tunísia
0.000 % + 33.600 EUR DTN
Argélia
0.000 % + 33.600 EUR DTN
Líbano
0.000 % + 33.600 EUR DTN
GSP
1.600 % + 33.600 EUR DTN
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.
Cotas Tarifárias (1)
Número de Ordem da CotaPaís/RegiãoTipo de MedidaAlíquotaData Inicial
099015 United States Preferential tariff quota 1.300 % + 8.400 EUR DTN 2026-07-01