Fillets of mackerel of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus, prepared or preserved
1604151100 · Estrutura do Código HS
16
04
15
11
00
Seção 2 dígitos
PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
PREPARATIONS OF MEAT, OF FISH, OF CRUSTACEANS, MOLLUSCS OR OTHER AQUATIC INVERTEBRATES, OR OF INSECTS
PREPARED FOODSTUFFS; BEVERAGES, SPIRITS AND VINEGAR; TOBACCO AND MANUFACTURED TOBACCO SUBSTITUTES
Capítulo 4 dígitos
Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
Posição 6 dígitos
Mackerel
Mackerel
Subposição 8 dígitos
Fillets of mackerel of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus, prepared or preserved
Fillets of mackerel of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus, prepared or preserved
Os últimos 2 dígitos são o código adicional
Informações Básicas
Comparar
HS Code
1604151100
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fillets of mackerel of the species Scomber scombrus and Scomber japonicus, prepared or preserved
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) | 25.000 % |
| Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma) | |
| Alíquota de Exportação | 0% |
| Base Legal | Regulation 2505/92 |
| Período de Validade da Medida | 1994-09-15 ~ Até Hoje |
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Ucrânia
0.000 %
Sérvia
17.500 %
Montenegro
17.500 %
Bósnia e Herzegovina
17.500 %
Albânia
12.500 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
GSP
17.500 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.