Informações Básicas
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HS Code
1006400000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Broken rice
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) | 65.000 EUR TNE |
| Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma) | |
| Alíquota de Exportação | 0% |
| Base Legal | Regulation 0705/14 |
| Período de Validade da Medida | 2014-06-29 ~ Até Hoje |
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Vietnã
0.000 %
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.
Cotas Tarifárias (5)
| Número de Ordem da Cota | País/Região | Tipo de Medida | Alíquota | Data Inicial |
|---|---|---|---|---|
| 094154 | All third countries | Non preferential tariff quota | 45.000 EUR TNE | 2025-07-20 |
| 094168 | ERGA OMNES | Non preferential tariff quota | 0.000 % | 2025-07-20 |
| 094149 | Thailand | Non preferential tariff quota | 45.000 EUR TNE | 2021-01-01 |
| 094150 | Australia | Non preferential tariff quota | 45.000 EUR TNE | 2021-01-01 |
| 094153 | United States | Non preferential tariff quota | 45.000 EUR TNE | 2021-01-01 |