Fresh or chilled fruits of genus Capsicum or Pimenta (excl. for industrial manufacture of capsicin or capsicum oleoresin dyes, for industrial manufacture of essential oils or resinoids, and sweet peppers)

0709609900 · Estrutura do Código HS

07 09 60 99 00
Seção 2 dígitos
EDIBLE VEGETABLES AND CERTAIN ROOTS AND TUBERS
VEGETABLE PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Other vegetables, fresh or chilled
Posição 6 dígitos
Fruits of the genus Capsicum or of the genus Pimenta
Subposição 8 dígitos
Fresh or chilled fruits of genus Capsicum or Pimenta (excl. for industrial manufacture of capsicin or capsicum oleoresin dyes, for industrial manufacture of essential oils or resinoids, and sweet peppers)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0709609900
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fresh or chilled fruits of genus Capsicum or Pimenta (excl. for industrial manufacture of capsicin or capsicum oleoresin dyes, for industrial manufacture of essential oils or resinoids, and sweet peppers)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 6.400 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2204/99
Período de Validade da Medida 2005-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Coreia do Sul
0.000 %
Singapura
0.000 %
Nova Zelândia
0.000 %
Equador
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Sérvia
0.000 %
Montenegro
0.000 %
Bósnia e Herzegovina
0.000 %
Albânia
0.000 %
Macedônia do Norte
0.000 %
Kosovo
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Israel
0.000 %
Tunísia
0.000 %
Argélia
0.000 %
GSP
2.900 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.