Mussels "Mytilus spp.", live, fresh or chilled, with or without shell

0307311000 · Estrutura do Código HS

03 07 31 10 00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Molluscs, whether in shell or not, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked molluscs, whether in shell or not, whether or not cooked before or during the smoking process
Posição 6 dígitos
Mussels (Mytilus spp., Perna spp.)
Subposição 8 dígitos
Mussels "Mytilus spp.", live, fresh or chilled, with or without shell

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0307311000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Mussels "Mytilus spp.", live, fresh or chilled, with or without shell
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 10.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 2658/87
Período de Validade da Medida 1994-09-15 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
3.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Mercosul
0.000 %
GSP
6.500 %
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.