Fillets of fish, dried, salted or in brine, but not smoked (excl. tilapia, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, and fish fillets, salted or in brine of Pacific salmon, Atlantic salmon, Danube salmon and lesser or Greenland halibut)
0305399000 · Estrutura do Código HS
03
05
39
90
00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Fish, dried, salted or in brine; smoked fish, whether or not cooked before or during the smoking process
Fish, dried, salted or in brine; smoked fish, whether or not cooked before or during the smoking process
Posição 6 dígitos
Other
Other
Subposição 8 dígitos
Fillets of fish, dried, salted or in brine, but not smoked (excl. tilapia, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, and fish fillets, salted or in brine of Pacific salmon, Atlantic salmon, Danube salmon and lesser or Greenland halibut)
Fillets of fish, dried, salted or in brine, but not smoked (excl. tilapia, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, and fish fillets, salted or in brine of Pacific salmon, Atlantic salmon, Danube salmon and lesser or Greenland halibut)
Os últimos 2 dígitos são o código adicional
Informações Básicas
Comparar
HS Code
0305399000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fillets of fish, dried, salted or in brine, but not smoked (excl. tilapia, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae, and fish fillets, salted or in brine of Pacific salmon, Atlantic salmon, Danube salmon and lesser or Greenland halibut)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
| Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) | 16.000 % |
| Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma) | |
| Alíquota de Exportação | 0% |
| Base Legal | Regulation 1006/11 |
| Período de Validade da Medida | 2012-01-01 ~ Até Hoje |
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Singapura
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
EEA
0.000 %
Ilhas Faroé
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.