Fresh or chilled fish meat, whether or not minced (excl. all fillets, freshwater fish, flaps of herring, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, salmonidae, swordfish, toothfish and fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae)

0304599000 · Estrutura do Código HS

03 04 59 90 00
Seção 2 dígitos
FISH AND CRUSTACEANS, MOLLUSCS AND OTHER AQUATIC INVERTEBRATES
LIVE ANIMALS; ANIMAL PRODUCTS
Capítulo 4 dígitos
Fish fillets and other fish meat (whether or not minced), fresh, chilled or frozen
Posição 6 dígitos
Other
Subposição 8 dígitos
Fresh or chilled fish meat, whether or not minced (excl. all fillets, freshwater fish, flaps of herring, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, salmonidae, swordfish, toothfish and fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae)

Os últimos 2 dígitos são o código adicional

Informações Básicas Comparar
HS Code
0304599000
Status do Código
Normal
Data de Atualização
2026-08-03
Description
Fresh or chilled fish meat, whether or not minced (excl. all fillets, freshwater fish, flaps of herring, tilapias, catfish, carp, eels, Nile perch, snakeheads, salmonidae, swordfish, toothfish and fish of the families Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae and Muraenolepididae)
Unit
Categoria de Imposto de Consumo
无
Alíquota Tarifária (Duty)
Alíquota de Importação NMF (Alíquota de Acordo de Terceiro País) 15.000 %
Alíquota Provisória de Importação (Suspensão Autônoma)
Alíquota de Exportação 0%
Base Legal Regulation 1006/11
Período de Validade da Medida 2012-01-01 ~ Até Hoje
Alíquotas de Acordos · Ásia-Pacífico e Américas
País/Região
Alíquota
Coreia do Sul
0.000 %
Singapura
0.000 %
Canadá
0.000 %
Peru
0.000 %
Alíquotas de Acordos · Europa
País/Região
Alíquota
Turquia
0.000 %
Ucrânia
0.000 %
Sérvia
0.000 %
Macedônia do Norte
0.000 %
Ilhas Faroé
0.000 %
Alíquotas de Acordos · África, Oriente Médio e Outros
País/Região
Alíquota
Nota: a UE não possui acordo de livre comércio com a China; mercadorias da China estão sujeitas à "Alíquota de Importação de Nação Mais Favorecida (NMF)" acima. GSP/GSP+/EBA são alíquotas para países beneficiários do sistema de preferências generalizadas; veja cada tabela GSP para detalhes. As alíquotas completas dos parceiros de acordos prevalecem conforme o TARIC oficial.
IVA (27 Países, Valores de Referência)
Áustria
10%
Bélgica
6%
Bulgária
20%
Chipre
5%
Tchéquia
12%
Alemanha
7%
Dinamarca
25%
Estônia
9%
Espanha
4%
Finlândia
14%
França
5.5%
Grécia
6%
Croácia
5%
Hungria
5%
Irlanda
0%
Itália
4%
Lituânia
5%
Luxemburgo
3%
Letônia
5%
Malta
5%
Países Baixos
9%
Polônia
5%
Portugal
6%
Romênia
11%
Suécia
12%
Eslovênia
5%
Eslováquia
5%
Categoria de IVA: 食品饮料; Categoria de imposto de consumo: 无. As faixas de alíquota reduzida são valores de referência; a aplicação específica está sujeita à decisão da autoridade fiscal do país importador.